Tema 1355
Definir a fração de cumprimento de pena exigida para a obtenção do...
status
Antes: Acórdão Publicado
Atual: Trânsito em Julgado
Últimas Atualizações dos Temas do STJ
Esta página reúne as últimas atualizações registradas nos Temas do STJ.
Use este histórico para acompanhar publicações, mudanças de status e novos registros relacionados aos temas.
14/08/2026
Tema 1337
Analisar se é cabível a fixação de reparação mínima por danos morais...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 1332
Definir a possibilidade de unificação das penas de reclusão e detenção.
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 1331
Definir a possibilidade de aplicação retroativa de jurisprudência mais benéfica ao acusado.
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 1283
Definir:1) se é necessário (ou não) que o contribuinte esteja previamente inscrito...
status
Antes: Acórdão Publicado - RE Pendente
Atual: Trânsito em Julgado
Tema 1270
Discute-se se a possibilidade de remição da pena por estudo, diante da...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 1269
Discute-se se o procedimento que apura ato infracional tem regras próprias e...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 1163
Saber se a simples fuga do réu para dentro da residência ao...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 1126
Se o prazo da prescrição da pretensão de se apurar falta disciplinar...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 1107
Saber se há imprescindibilidade de laudo pericial firmado por perito oficial para...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 1084
Reconhecimento da retroatividade das alterações promovidas pela Lei n. 13.964/2019 nos lapsos...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 1052
Possibilidade de a menoridade ser comprovada pela menção à data de nascimento...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 1027
Saber se, nos crimes previstos na Lei n. 11.343/2006, deve ser aplicado...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 1006
Definição da data-base para progressão de regime prisional quando da superveniência de...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 984
Obrigatoriedade ou não de serem observados, em feitos criminais, os valores estabelecidos...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 983
Reparação de natureza cível por ocasião da prolação da sentença condenatória nos...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 959
Discute-se se a intimação do Ministério Público, realizada em audiência, determina o...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 931
Proposta de Revisão de Entendimento firmado em tese repetitiva pela Terceira Seção...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 930
Estabelecer se o acordo processual, na forma do art. 89, § 2º...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 926
Estabelecer se a materialidade do crime previsto no art. 184, § 2º,...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 924
Estabelecer se a existência de sistema de vigilância, monitoramento ou segurança torna...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 920
Discussão: se a suspensão condicional do processo prevista no art. 89, §...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 918
Discute se a aquiescência da vítima menor de catorze anos possui relevância...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 917
Definir se é possível remir parte do tempo de execução da pena...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 916
Discute se o crime de roubo, na situação em que o seu...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 445
Proposta de revisão da tese firmada pela Terceira Seção no REsp 1.176.264/RJ...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
Tema 177
A Terceira Seção, na sessão de 09/11/2016, decidiu afetar o julgamento de...
relator
Antes: Rogerio Schietti Cruz
Atual: Rogerio Schietti
09/08/2026
Tema 1468
Definir se a cobrança de empréstimo concedido pelo ente público a particular...
Inclusão de Novo Tema
Ver temaTema 1317
Definir se, à luz do CPC, é cabível a condenação do contribuinte...
status
Antes: Acórdão Publicado
Atual: Acórdão Publicado - RE Pendente
Tema 1273
Definir o marco inicial do prazo decadencial para impetração do mandado de...
status
Antes: Acórdão Publicado
Atual: Acórdão Publicado - RE Pendente