Tema 838
Tema Repetitivo 838
relator
Antes: Não informado
Atual: Laurita Vaz
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-terceira-secao
Últimas Atualizações dos Temas do STJ
Esta página reúne as últimas atualizações registradas nos Temas do STJ.
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17/04/2026
Tema 837
Tema Repetitivo 837
relator
Antes: Não informado
Atual: Ricardo Villas Bôas Cueva
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-segunda-secao
Tema 836
Tema Repetitivo 836
relator
Antes: Não informado
Atual: Ricardo Villas Bôas Cueva
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-segunda-secao
Tema 835
Tema Repetitivo 835
tese
Antes: Nos contratos de financiamento celebrados no âmbito do SFH, sem cláusula de garantia de cobertura do FCVS, o saldo devedor residual deverá ser suportado pelo mutuário.
Atual: Nos contratos de financiamento celebrados no âmbito do SFH, sem cláusula de garantia de cobertura do FCVS, o saldo devedor residual deverá ser suportado pelo mutuário.
relator
Antes: Não informado
Atual: Ricardo Villas Bôas Cueva
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-segunda-secao
Tema 834
Tema Repetitivo 834
tese
Antes: O dano material somente é indenizável mediante prova efetiva de sua ocorrência, não havendo falar em indenização por lucros cessantes dissociada do dano efetivamente demonstrado nos autos; assim, se durante o interregno em que foram experimentados os efeitos do dano ambiental houve o período de "defeso" - incidindo a proibição sobre toda atividade de pesca do lesado -, não há cogitar em indenização por lucros cessantes durante essa vedação.
Atual: O dano material somente é indenizável mediante prova efetiva de sua ocorrência, não havendo falar em indenização por lucros cessantes dissociada do dano efetivamente demonstrado nos autos; assim, se durante o interregno em que foram experimentados os efeitos do dano ambiental houve o período de 'defeso' - incidindo a proibição sobre toda atividade de pesca do lesado -, não há cogitar em indenização por lucros cessantes durante essa vedação.
relator
Antes: Não informado
Atual: Luis Felipe Salomão
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-segunda-secao
Tema 833
Tema Repetitivo 833
relator
Antes: Não informado
Atual: João Otávio de Noronha
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-segunda-secao
Tema 832
Tema Repetitivo 832
relator
Antes: Não informado
Atual: Vasco Della Giustina (Desembargador Convocado Do Tj/Rs)
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-segunda-secao
Tema 831
Tema Repetitivo 831
relator
Antes: Não informado
Atual: Sidnei Beneti
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-segunda-secao
Tema 830
Tema Repetitivo 830
relator
Antes: Não informado
Atual: Massami Uyeda
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-segunda-secao
Tema 829
Tema Repetitivo 829
relator
Antes: Não informado
Atual: Luis Felipe Salomão
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-segunda-secao
Tema 828
Tema Repetitivo 828
relator
Antes: Não informado
Atual: Luis Felipe Salomão
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-segunda-secao
Tema 827
Tema Repetitivo 827
relator
Antes: Não informado
Atual: Luis Felipe Salomão
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-segunda-secao
Tema 826
Tema Repetitivo 826
relator
Antes: Não informado
Atual: Luis Felipe Salomão
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-segunda-secao
Tema 825
Tema Repetitivo 825
relator
Antes: Não informado
Atual: Nancy Andrighi
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-segunda-secao
Tema 824
Tema Repetitivo 824
relator
Antes: Não informado
Atual: Herman Benjamin
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-primeira-secao
Tema 823
Tema Repetitivo 823
relator
Antes: Não informado
Atual: Mauro Campbell Marques
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-primeira-secao
Tema 822
Tema Repetitivo 822
relator
Antes: Não informado
Atual: Benedito Gonçalves
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-primeira-secao
Tema 821
Tema Repetitivo 821
relator
Antes: Não informado
Atual: Herman Benjamin
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-primeira-secao
Tema 820
Tema Repetitivo 820
relator
Antes: Não informado
Atual: Mauro Campbell Marques
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-primeira-secao
Tema 819
Tema Repetitivo 819
relator
Antes: Não informado
Atual: Mauro Campbell Marques
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-primeira-secao
Tema 818
Tema Repetitivo 818
relator
Antes: Não informado
Atual: Mauro Campbell Marques
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-primeira-secao
Tema 817
Tema Repetitivo 817
relator
Antes: Não informado
Atual: Cesar Asfor Rocha
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-primeira-secao
Tema 816
Tema Repetitivo 816
relator
Antes: Não informado
Atual: Francisco Falcão
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-primeira-secao
Tema 815
Tema Repetitivo 815
relator
Antes: Não informado
Atual: Benedito Gonçalves
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-primeira-secao
Tema 814
Tema Repetitivo 814
relator
Antes: Não informado
Atual: Napoleão Nunes Maia Filho
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-primeira-secao
Tema 813
Tema Repetitivo 813
relator
Antes: Não informado
Atual: Mauro Campbell Marques
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-primeira-secao
Tema 812
Tema Repetitivo 812
relator
Antes: Não informado
Atual: Benedito Gonçalves
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-primeira-secao
Tema 811
Tema Repetitivo 811
relator
Antes: Não informado
Atual: Mauro Campbell Marques
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-primeira-secao
Tema 810
Tema Repetitivo 810
relator
Antes: Não informado
Atual: Mauro Campbell Marques
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-primeira-secao
Tema 809
Tema Repetitivo 809
relator
Antes: Não informado
Atual: Mauro Campbell Marques
órgão julgador
Antes: Não informado
Atual: stj-primeira-secao