Últimas Atualizações dos Temas do STJ

Esta página reúne as últimas atualizações registradas nos Temas do STJ.

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17/04/2026

Tema 868

Tema Repetitivo 868

relator

Antes: Não informado

Atual: Maria Thereza de Assis Moura

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 867

Tema Repetitivo 867

relator

Antes: Não informado

Atual: Gilson Dipp

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 866

Tema Repetitivo 866

relator

Antes: Não informado

Atual: Felix Fischer

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 865

Tema Repetitivo 865

relator

Antes: Não informado

Atual: Napoleão Nunes Maia Filho

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 864

Tema Repetitivo 864

relator

Antes: Não informado

Atual: Napoleão Nunes Maia Filho

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 863

Tema Repetitivo 863

relator

Antes: Não informado

Atual: Napoleão Nunes Maia Filho

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 862

Tema Repetitivo 862

tese

Antes: Não informado

Atual: O termo inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença que lhe deu origem, conforme determina o art. 86, § 2º, da Lei 8.213/91, observando-se a prescrição quinquenal da Súmula 85/STJ.

relator

Antes: Não informado

Atual: Assusete Magalhães

dataPublicacao

Antes: Não informado

Atual: Não informado

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-primeira-secao

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Tema 861

Tema Repetitivo 861

relator

Antes: Não informado

Atual: Celso Limongi (Desembargador Convocado Do Tj/Sp)

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 860

Tema Repetitivo 860

relator

Antes: Não informado

Atual: Napoleão Nunes Maia Filho

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 859

Tema Repetitivo 859

relator

Antes: Não informado

Atual: Celso Limongi (Desembargador Convocado Do Tj/Sp)

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 858

Tema Repetitivo 858

relator

Antes: Não informado

Atual: ARNALDO ESTEVES LIMA

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 857

Tema Repetitivo 857

relator

Antes: Não informado

Atual: Nilson Naves

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 856

Tema Repetitivo 856

relator

Antes: Não informado

Atual: Celso Limongi (Desembargador Convocado Do Tj/Sp)

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 855

Tema Repetitivo 855

relator

Antes: Não informado

Atual: Jorge Mussi

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 854

Tema Repetitivo 854

relator

Antes: Não informado

Atual: Napoleão Nunes Maia Filho

órgão julgador

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Atual: stj-terceira-secao

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Tema 853

Tema Repetitivo 853

relator

Antes: Não informado

Atual: Og Fernandes

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 852

Tema Repetitivo 852

relator

Antes: Não informado

Atual: Og Fernandes

órgão julgador

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Atual: stj-terceira-secao

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Tema 851

Tema Repetitivo 851

relator

Antes: Não informado

Atual: Laurita Vaz

órgão julgador

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Atual: stj-terceira-secao

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Tema 850

Tema Repetitivo 850

relator

Antes: Não informado

Atual: Maria Thereza de Assis Moura

órgão julgador

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Atual: stj-terceira-secao

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Tema 849

Tema Repetitivo 849

relator

Antes: Não informado

Atual: Maria Thereza de Assis Moura

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 848

Tema Repetitivo 848

relator

Antes: Não informado

Atual: Maria Thereza de Assis Moura

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 847

Tema Repetitivo 847

relator

Antes: Não informado

Atual: Laurita Vaz

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 846

Tema Repetitivo 846

relator

Antes: Não informado

Atual: Og Fernandes

órgão julgador

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Atual: stj-terceira-secao

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Tema 845

Tema Repetitivo 845

relator

Antes: Não informado

Atual: Maria Thereza de Assis Moura

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 844

Tema Repetitivo 844

relator

Antes: Não informado

Atual: Maria Thereza de Assis Moura

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 843

Tema Repetitivo 843

relator

Antes: Não informado

Atual: Maria Thereza de Assis Moura

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 842

Tema Repetitivo 842

relator

Antes: Não informado

Atual: Maria Thereza de Assis Moura

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 841

Tema Repetitivo 841

relator

Antes: Não informado

Atual: Laurita Vaz

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 840

Tema Repetitivo 840

relator

Antes: Não informado

Atual: Laurita Vaz

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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Tema 839

Tema Repetitivo 839

relator

Antes: Não informado

Atual: Laurita Vaz

órgão julgador

Antes: Não informado

Atual: stj-terceira-secao

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