STJ

Edição 50 - Tese 11

Publicação: 11/02/2016

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Edição 50 - Tese 11

Redação Oficial

11) A valorização patrimonial dos imóveis ou das cotas sociais de sociedade limitada, adquiridos antes do início do período de convivência, não se comunica, pois não decorre do esforço comum dos companheiros, mas de mero fator econômico.
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