Ref na Rp nº 060096636-DF
TSE
Relator: Maria Claudia Bucchianeri
Julgamento: 27/09/2022
Tese Jurídica
Referendado o pedido de tutela de urgência para remoção do site Verdade na Rede, vinculado ao candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva.