STJ

Edição 224 - Tese 2

Publicação: 27/10/2023

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Edição 224 - Tese 2

Redação Oficial

2) Os provedores de pesquisa podem ser excepcionalmente obrigados a eliminar de seu banco de dados resultados incorretos ou inadequados, mesmo que sem potencial ofensivo, especialmente quando inexistente relação de pertinência entre o conteúdo do resultado e o critério pesquisado.

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