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STJ

Edição 150 - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - III - Tese 1

Publicação: 12/06/2020

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Edição 150 - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - III - Tese 1

Redação Oficial

1) É inadequada a utilização de critérios exclusivamente objetivos para a concessão de benefício da gratuidade da justiça, devendo ser efetuada avaliação concreta da possibilidade econômica de a parte postulante arcar com os ônus processuais.
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