Últimas Atualizações dos Temas do TST

Esta página reúne as últimas atualizações registradas nos Temas do TST.

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12/11/2026

Tema 315

status

Antes: Tema Afetado

Atual: Tema Afetado Acórdão de Afetação Publicado

último movimento

Antes: Tema Afetado

Atual: Tema Afetado Acórdão de Afetação Publicado

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11/11/2026

Tema 317

status

Antes: Tema Julgado

Atual: Acórdão Publicado

último movimento

Antes: Tema Julgado

Atual: Acórdão Publicado

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10/11/2026

Tema 316

status

Antes: Tema Julgado

Atual: Acórdão Publicado

último movimento

Antes: Tema Julgado

Atual: Acórdão Publicado

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29/10/2026

Tema 315

relator

Antes: Luiz Philippe Vieira De Mello Filho

Atual: Aguardando Distribuição

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28/10/2026

Tema 317

Tema TST 317

Inclusão de Novo Tema

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Tema 316

Tema TST 316

Inclusão de Novo Tema

Ver tema

Tema 315

Tema TST 315

Inclusão de Novo Tema

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27/10/2026

Tema 261

status

Antes: Acórdão Publicado

Atual: Acórdão Publicado RE Pendente

último movimento

Antes: Acórdão Publicado

Atual: Acórdão Publicado RE Pendente

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21/10/2026

Tema 1

relator

Antes: Augusto César Leite De Carvalho

Atual: João Oreste Dalazen (Redator)

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Tema 18

relator

Antes: Cláudio Mascarenhas Brandão

Atual: Ministro Douglas Alencar Rodrigues (Redator)

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Tema 17

relator

Antes: Luiz Philippe Vieira De Mello Filho

Atual: Ministro Alberto Luiz Bresciani De Fontan Pereira (Redator)

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Tema 15

relator

Antes: Alberto Luiz Bresciani De Fontan Pereira

Atual: Evandro Pereira Valadão Lopes

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Tema 10

relator

Antes: Augusto César Leite De Carvalho

Atual: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Redatora)

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Tema 8

relator

Antes: Hugo Carlos Scheuermann

Atual: Ministro Aloysio Corrêa Da Veiga (Redator)

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Tema 4

relator

Antes: Mauricio Godinho Delgado

Atual: João Oreste Dalazen (Redator)

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15/10/2026

Tema 215

status

Antes: Concluso ao Relator em 1°/7/2025

Atual: Transitado em Julgado

último movimento

Antes: Concluso ao Relator em 1°/7/2025 Decisão de afetação do Relator de 13/8/2025 (art. 284 do RITST)

Atual: Transitado em Julgado

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21/09/2026

Tema 314

relator

Antes: Aguardando Redistribuição

Atual: Amaury Rodrigues Pinto Junior

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09/09/2026

Tema 13

status

Antes: Acolhido o incidente de superação de precedente vinculante e declarada superada a tese vinculante firmada nos autos do IRR-21900-13.2011.5.21.0012, sem modulação de efeitos.

Atual: Transitado em Julgado

último movimento

Antes: Acolhido o incidente de superação de precedente vinculante e declarada superada a tese vinculante firmada nos autos do IRR-21900-13.2011.5.21.0012, sem modulação de efeitos.

Atual: Transitado em Julgado

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03/09/2026

Tema 314

status

Antes: Tema Afetado (Certidão de Julgamento de 31/8/2026)

Atual: Tema Afetado Acórdão de Afetação Publicado

relator

Antes: Não informado

Atual: Aguardando Redistribuição

último movimento

Antes: Tema Afetado (Certidão de Julgamento de 31/8/2026)

Atual: Tema Afetado Acórdão de Afetação Publicado

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01/09/2026

Tema 314

Tema TST 314

Inclusão de Novo Tema

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14/08/2026

Tema 162

status

Antes: Acórdão Publicado RE Pendente

Atual: Transitado em Julgado

último movimento

Antes: Acórdão Publicado RE Pendente

Atual: Transitado em Julgado

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23/07/2026

Tema 214

relator

Antes: Ives Gandra Martins Filho

Atual: Augusto César Leite De Carvalho (Redator)

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01/07/2026

Tema 15

relator

Antes: Evandro Pereira Valadão Lopes

Atual: Alberto Luiz Bresciani De Fontan Pereira

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26/06/2026

Tema 310

status

Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)

Atual: Transitado em Julgado

último movimento

Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)

Atual: Transitado em Julgado

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Tema 269

status

Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)

Atual: Transitado em Julgado

último movimento

Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)

Atual: Transitado em Julgado

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Tema 263

status

Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)

Atual: Transitado em Julgado

último movimento

Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)

Atual: Transitado em Julgado

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Tema 218

status

Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)

Atual: Transitado em Julgado

último movimento

Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)

Atual: Transitado em Julgado

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Tema 41

status

Antes: Concluso ao Relator

Atual: Transitado em Julgado

último movimento

Antes: Concluso à Relatora em 14/3/2025 Decisão de afetação da Relatora de 13/5/2025 (art. 284 do RITST)

Atual: Transitado em Julgado

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24/06/2026

Tema 292

relator

Antes: Ives Gadra Martins Filho

Atual: Ives Gandra Martins Filho

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08/06/2026

Tema 292

status

Antes: Concluso ao Relator Despacho de afetação do Relator proferido (aguardando publicação)

Atual: Concluso ao Relator Despacho de afetação do Relator publicado (art. 284 do RITST)

último movimento

Antes: Concluso ao Relator em 2/9/2025 Despacho de afetação do Relator proferido em 29/5/2026 (aguardando publicação)

Atual: Concluso ao Relator em 2/9/2025 Despacho de afetação do Relator publicado em 2/6/2026 (art. 284 do RITST)

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