Tema 215
status
Antes: Concluso ao Relator em 1°/7/2025
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Concluso ao Relator em 1°/7/2025 Decisão de afetação do Relator de 13/8/2025 (art. 284 do RITST)
Atual: Transitado em Julgado
Últimas Atualizações dos Temas do TST
Esta página reúne as últimas atualizações registradas nos Temas do TST.
Use este histórico para acompanhar publicações, mudanças de status e novos registros relacionados aos temas.
15/10/2026
21/09/2026
Tema 314
relator
Antes: Aguardando Redistribuição
Atual: Amaury Rodrigues Pinto Junior
09/09/2026
Tema 13
status
Antes: Acolhido o incidente de superação de precedente vinculante e declarada superada a tese vinculante firmada nos autos do IRR-21900-13.2011.5.21.0012, sem modulação de efeitos.
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acolhido o incidente de superação de precedente vinculante e declarada superada a tese vinculante firmada nos autos do IRR-21900-13.2011.5.21.0012, sem modulação de efeitos.
Atual: Transitado em Julgado
03/09/2026
Tema 314
status
Antes: Tema Afetado (Certidão de Julgamento de 31/8/2026)
Atual: Tema Afetado Acórdão de Afetação Publicado
relator
Antes: Não informado
Atual: Aguardando Redistribuição
último movimento
Antes: Tema Afetado (Certidão de Julgamento de 31/8/2026)
Atual: Tema Afetado Acórdão de Afetação Publicado
01/09/2026
Tema 314
Tema TST 314
Inclusão de Novo Tema
Ver tema14/08/2026
Tema 162
status
Antes: Acórdão Publicado RE Pendente
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acórdão Publicado RE Pendente
Atual: Transitado em Julgado
23/07/2026
Tema 214
relator
Antes: Ives Gandra Martins Filho
Atual: Augusto César Leite De Carvalho (Redator)
01/07/2026
Tema 15
relator
Antes: Evandro Pereira Valadão Lopes
Atual: Alberto Luiz Bresciani De Fontan Pereira
26/06/2026
Tema 41
status
Antes: Concluso ao Relator
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Concluso à Relatora em 14/3/2025 Decisão de afetação da Relatora de 13/5/2025 (art. 284 do RITST)
Atual: Transitado em Julgado
Tema 218
status
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
Tema 263
status
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
Tema 269
status
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
Tema 310
status
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
24/06/2026
Tema 292
relator
Antes: Ives Gadra Martins Filho
Atual: Ives Gandra Martins Filho
08/06/2026
Tema 292
status
Antes: Concluso ao Relator Despacho de afetação do Relator proferido (aguardando publicação)
Atual: Concluso ao Relator Despacho de afetação do Relator publicado (art. 284 do RITST)
último movimento
Antes: Concluso ao Relator em 2/9/2025 Despacho de afetação do Relator proferido em 29/5/2026 (aguardando publicação)
Atual: Concluso ao Relator em 2/9/2025 Despacho de afetação do Relator publicado em 2/6/2026 (art. 284 do RITST)