Tema 15
relator
Antes: Evandro Pereira Valadão Lopes
Atual: Alberto Luiz Bresciani De Fontan Pereira
Últimas Atualizações dos Temas do TST
Esta página reúne as últimas atualizações registradas nos Temas do TST.
Use este histórico para acompanhar publicações, mudanças de status e novos registros relacionados aos temas.
01/07/2026
26/06/2026
Tema 41
status
Antes: Concluso ao Relator
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Concluso à Relatora em 14/3/2025 Decisão de afetação da Relatora de 13/5/2025 (art. 284 do RITST)
Atual: Transitado em Julgado
Tema 218
status
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
Tema 263
status
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
Tema 269
status
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
Tema 310
status
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
24/06/2026
Tema 292
relator
Antes: Ives Gadra Martins Filho
Atual: Ives Gandra Martins Filho
08/06/2026
Tema 292
status
Antes: Concluso ao Relator Despacho de afetação do Relator proferido (aguardando publicação)
Atual: Concluso ao Relator Despacho de afetação do Relator publicado (art. 284 do RITST)
último movimento
Antes: Concluso ao Relator em 2/9/2025 Despacho de afetação do Relator proferido em 29/5/2026 (aguardando publicação)
Atual: Concluso ao Relator em 2/9/2025 Despacho de afetação do Relator publicado em 2/6/2026 (art. 284 do RITST)