Esta página reúne as últimas atualizações registradas nos Temas do TST.
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Tema 314
status
Antes: Tema Afetado (Certidão de Julgamento de 31/8/2026)
Atual: Tema Afetado Acórdão de Afetação Publicado
relator
Antes: Não informado
Atual: Aguardando Redistribuição
último movimento
Antes: Tema Afetado (Certidão de Julgamento de 31/8/2026)
Atual: Tema Afetado Acórdão de Afetação Publicado
Tema 314
Tema TST 314
Inclusão de Novo Tema
Ver temaTema 162
status
Antes: Acórdão Publicado RE Pendente
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acórdão Publicado RE Pendente
Atual: Transitado em Julgado
Tema 214
relator
Antes: Ives Gandra Martins Filho
Atual: Augusto César Leite De Carvalho (Redator)
Tema 15
relator
Antes: Evandro Pereira Valadão Lopes
Atual: Alberto Luiz Bresciani De Fontan Pereira
Tema 41
status
Antes: Concluso ao Relator
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Concluso à Relatora em 14/3/2025 Decisão de afetação da Relatora de 13/5/2025 (art. 284 do RITST)
Atual: Transitado em Julgado
Tema 218
status
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
Tema 263
status
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
Tema 269
status
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
Tema 310
status
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
Tema 292
relator
Antes: Ives Gadra Martins Filho
Atual: Ives Gandra Martins Filho
Tema 292
status
Antes: Concluso ao Relator Despacho de afetação do Relator proferido (aguardando publicação)
Atual: Concluso ao Relator Despacho de afetação do Relator publicado (art. 284 do RITST)
último movimento
Antes: Concluso ao Relator em 2/9/2025 Despacho de afetação do Relator proferido em 29/5/2026 (aguardando publicação)
Atual: Concluso ao Relator em 2/9/2025 Despacho de afetação do Relator publicado em 2/6/2026 (art. 284 do RITST)