Tema 315
status
Antes: Tema Afetado
Atual: Tema Afetado Acórdão de Afetação Publicado
último movimento
Antes: Tema Afetado
Atual: Tema Afetado Acórdão de Afetação Publicado
Esta página reúne as últimas atualizações registradas nos Temas do TST.
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Tema 315
status
Antes: Tema Afetado
Atual: Tema Afetado Acórdão de Afetação Publicado
último movimento
Antes: Tema Afetado
Atual: Tema Afetado Acórdão de Afetação Publicado
Tema 317
status
Antes: Tema Julgado
Atual: Acórdão Publicado
último movimento
Antes: Tema Julgado
Atual: Acórdão Publicado
Tema 316
status
Antes: Tema Julgado
Atual: Acórdão Publicado
último movimento
Antes: Tema Julgado
Atual: Acórdão Publicado
Tema 315
relator
Antes: Luiz Philippe Vieira De Mello Filho
Atual: Aguardando Distribuição
Tema 261
status
Antes: Acórdão Publicado
Atual: Acórdão Publicado RE Pendente
último movimento
Antes: Acórdão Publicado
Atual: Acórdão Publicado RE Pendente
Tema 1
relator
Antes: Augusto César Leite De Carvalho
Atual: João Oreste Dalazen (Redator)
Tema 18
relator
Antes: Cláudio Mascarenhas Brandão
Atual: Ministro Douglas Alencar Rodrigues (Redator)
Tema 17
relator
Antes: Luiz Philippe Vieira De Mello Filho
Atual: Ministro Alberto Luiz Bresciani De Fontan Pereira (Redator)
Tema 15
relator
Antes: Alberto Luiz Bresciani De Fontan Pereira
Atual: Evandro Pereira Valadão Lopes
Tema 10
relator
Antes: Augusto César Leite De Carvalho
Atual: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Redatora)
Tema 8
relator
Antes: Hugo Carlos Scheuermann
Atual: Ministro Aloysio Corrêa Da Veiga (Redator)
Tema 4
relator
Antes: Mauricio Godinho Delgado
Atual: João Oreste Dalazen (Redator)
Tema 215
status
Antes: Concluso ao Relator em 1°/7/2025
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Concluso ao Relator em 1°/7/2025 Decisão de afetação do Relator de 13/8/2025 (art. 284 do RITST)
Atual: Transitado em Julgado
Tema 314
relator
Antes: Aguardando Redistribuição
Atual: Amaury Rodrigues Pinto Junior
Tema 13
status
Antes: Acolhido o incidente de superação de precedente vinculante e declarada superada a tese vinculante firmada nos autos do IRR-21900-13.2011.5.21.0012, sem modulação de efeitos.
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acolhido o incidente de superação de precedente vinculante e declarada superada a tese vinculante firmada nos autos do IRR-21900-13.2011.5.21.0012, sem modulação de efeitos.
Atual: Transitado em Julgado
Tema 314
status
Antes: Tema Afetado (Certidão de Julgamento de 31/8/2026)
Atual: Tema Afetado Acórdão de Afetação Publicado
relator
Antes: Não informado
Atual: Aguardando Redistribuição
último movimento
Antes: Tema Afetado (Certidão de Julgamento de 31/8/2026)
Atual: Tema Afetado Acórdão de Afetação Publicado
Tema 314
Tema TST 314
Inclusão de Novo Tema
Ver temaTema 162
status
Antes: Acórdão Publicado RE Pendente
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acórdão Publicado RE Pendente
Atual: Transitado em Julgado
Tema 214
relator
Antes: Ives Gandra Martins Filho
Atual: Augusto César Leite De Carvalho (Redator)
Tema 15
relator
Antes: Evandro Pereira Valadão Lopes
Atual: Alberto Luiz Bresciani De Fontan Pereira
Tema 310
status
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
Tema 269
status
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
Tema 263
status
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
Tema 218
status
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Acórdão Publicado Embargos de Declaração julgados (Sessão presencial de 17/4/2026)
Atual: Transitado em Julgado
Tema 41
status
Antes: Concluso ao Relator
Atual: Transitado em Julgado
último movimento
Antes: Concluso à Relatora em 14/3/2025 Decisão de afetação da Relatora de 13/5/2025 (art. 284 do RITST)
Atual: Transitado em Julgado
Tema 292
relator
Antes: Ives Gadra Martins Filho
Atual: Ives Gandra Martins Filho
Tema 292
status
Antes: Concluso ao Relator Despacho de afetação do Relator proferido (aguardando publicação)
Atual: Concluso ao Relator Despacho de afetação do Relator publicado (art. 284 do RITST)
último movimento
Antes: Concluso ao Relator em 2/9/2025 Despacho de afetação do Relator proferido em 29/5/2026 (aguardando publicação)
Atual: Concluso ao Relator em 2/9/2025 Despacho de afetação do Relator publicado em 2/6/2026 (art. 284 do RITST)