STJ
Edição 238 - Tese 9
Publicação: 21/06/2024
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STJ
Edição 238 - Tese 9
Redação Oficial
9) A utilização de insultos preconceituosos e homofóbicos relacionados a grupo minoritário e estigmatizado caracteriza o delito de injúria, pois ofende a honra subjetiva da vítima, independentemente de sua orientação sexual.