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STJ

Edição 152 - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - II - Tese 10

Publicação: 10/07/2020

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Edição 152 - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - II - Tese 10

Redação Oficial

10) No estupro de vulnerável, o trauma psicológico que justifica a valoração negativa das consequências do crime (art. 59 do CP) é aquele cuja intensidade for superior à inerente ao tipo penal.
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