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STJ
Edição 133 - DO DIREITO DAS COISAS - Tese 8
Publicação: 20/09/2019
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STJ
Edição 133 - DO DIREITO DAS COISAS - Tese 8
Redação Oficial
8) A usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, de modo que não permanecem os ônus reais que gravavam o imóvel antes da sua declaração.