ProAfR no REsp 1.870.834-SP
STJ • Segunda Seção
Repetitivo
Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva
Julgamento: 06/10/2020
Publicação: 09/10/2020
Tese Jurídica Simplificada
A seguinte controvérsia foi afetada ao rito dos recursos repetitivos:
Definição da obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica.
Tese Jurídica Oficial
A Segunda Seção acolheu a proposta de afetação do recurso especial ao rito dos recursos repetitivos, conjuntamente com o REsp 1.872.321/SP, a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: Definição da obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica.
