Estudando os Informativos

O que é um informativo?


Começando os estudos de jurisprudência

Assim como o estudo por meio de leis e livros é importante para a formação no mundo jurídico, saber as decisões e teses dos tribunais é essencial para a vida profissional na área de Direito - seja na rotina de escritório atendendo clientes, nos serviços de consultoria ou até mesmo na fase preparatória para concursos públicos.

Assim, seria muito útil que a jurisprudência (conjunto de decisões dos tribunais que formam seus entendimentos consolidados) fosse minimamente acessível. Mas como saber por onde começar? Quais são os julgados realmente relevantes? Como saber se aquele decisão afeta o meu trabalho?

A boa notícia é que existem pessoas fazendo esse trabalho por você: uma das principais formas de saber o que é relevante e pode afetar o seu trabalho ou estudo é consultar os informativos dos tribunais superiores. Tanto o STF, quanto o STJ divulgam periodicamente um conjunto de julgados que retratam a tendência de seus trabalhos: casos importantes, mudanças de interpretação de leis, suspensão de prazos a nível nacional, entre outros acórdãos impactantes.

Ok, e como funcionam esses informativos?

Nos informativos, toda a discussão abordada pelo tribunal para resolver uma controvérsia é resumida, puxando os principais tópicos e a conclusão. É possível encontrar também a divisão dos julgados por turma e disciplina do Direito, tornando mais simples o trabalho de busca pelos temas e argumentos que forem necessários.

É interessante notar que os informativos são importantes não só porque demonstram o entendimento dos tribunais superiores, mas também porque contém decisões que afetam toda a estrutura do Judiciário e as estratégias processuais utilizadas no cotidiano. Ações de controle de constitucionalidade, recursos com repercussão geral e de temas repetitivos são alguns exemplos de situações que afetam o Judiciário como um todo.

Para acessar os informativos no site dos tribunais basta entrar na seção “Jurisprudência” da plataforma e escolher a edição adequada. O ritmo de publicação é semanal, mas a existência de feriados e recessos faz com que não seja incomum alguns períodos maiores entre um informativo e outro.

E aqui no Trilhante somos muito rápidos: você pode encontrar os informativos comentados por escrito já no final da semana de lançamento e as videoaulas na semana seguinte.