Estudando os Informativos

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A estrutura de um informativo

Estrutura

Os informativos dos tribunais superiores (quando falamos em tribunais superiores estamos falando aqui em STJ e STF, ok?) vêm sempre divididos em decisões judiciais. Ou seja, um informativo é composto de várias decisões judiciais.

Cada uma dessas decisões judiciais geralmente é agrupada de acordo com os órgãos responsáveis pelo julgamento. Em regra, decisões de plenário vêm primeiro. Isso significa geralmente (veja que estou usando a palavra "geralmente" aqui) as decisões mais importantes vêm em primeiro lugar. Isso porque, geralmente (olha a palavrinha aí de novo 😅) o plenário (que é o órgão que reúne todos os ministros/juízes) julga questões mais importantes.

Dentro de cada decisão judicial você deverá buscar pelo menos 2 elementos principais: 

  • O Destaque (ou, como a gente prefere chamar, a Tese Jurídica)
  • O Resumo (que muitas vezes não é tão resumido assim... 🧐)

O Destaque (Tese Jurídica)

A Tese Jurídica é a parte mais importante. É onde, em um parágrafo, a questão principal decidida é resumida. Ou seja, geralmente (❗) você poderá entender do que se trata uma decisão lendo apenas sua tese jurídica. 

O Resumo

Fique tranquilo! É muito comum não conseguir entender a decisão judicial lendo apenas os destaques dos informativos - por essa razão nós do Trilhante reescrevemos todos os destaques 🥵. 

Quando isso ocorrer - ou porque o destaque foi mal escrito, ou porque a causa é bastante complexa - o Resumo trará mais informações sobre o caso. É no Resumo que aparecem os principais pontos controvertidos, o ponto de vista dos ministros, e uma visão mais ampla do porque aquela causa foi decidida daquela maneira. 

... mas e o inteiro teor? 

Os informativos colocam referências também ao inteiro teor dos julgados. Se nem a Tese Jurídica (Destaque) nem o Resumo forem suficientes, aí vale a pena uma lidinha no inteiro teor. Mas claro, faça isso se a decisão realmente for importante (evite perder tempo com decisões muito específicas ou que digam respeito a apenas um estado ou município).