Estudando os Informativos

A estrutura de um informativo


Estrutura

Os informativos dos tribunais superiores (quando falamos em tribunais superiores estamos falando aqui em STJ e STF, ok?) vêm sempre divididos em decisões judiciais. Ou seja, um informativo é composto de várias decisões judiciais.

Cada uma dessas decisões judiciais geralmente são agrupadas de acordo com os órgãos responsáveis pelo julgamento. Em regra, decisões de plenário vêm primeiro. Isso significa geralmente (veja que estou usando a palavra "geralmente" aqui) as decisões mais importantes vêm em primeiro lugar. Isso porque, geralmente (olha a palavrinha aí de novo 😅) o plenário (que é o órgão que reúne todos os ministros/juízes) julga questões mais importantes.

Dentro de cada decisão judicial você deverá buscar pelo menos 2 elementos principais: 

  • O Destaque (ou, como a gente prefere chamar, a Tese Jurídica)
  • O Resumo (que muitas vezes não é tão resumido assim... 🧐)

O Destaque (Tese Jurídica)

A Tese Jurídica é a parte mais importante. É onde, em um parágrafo, a questão principal decidida é resumida. Ou seja, geralmente (❗) você poderá entender do que se trata uma decisão lendo apensa sua tese jurídica. 

O Resumo

Fique tranquilo! É muito comum não conseguir entender a decisão judicial lendo apenas os destaques dos informativos - por essa razão nós do Trilhante reescrevemos todos os destaques 🥵. 

Quando isso ocorrer - ou porque o destaque foi mal escrito, ou porque a causa é bastante complexa - o Resumo trará mais informações sobre o caso. É no Resumo que aparecem os principais pontos controvertidos, o ponto de vista dos ministros, e uma visão mais ampla do porque aquela causa foi decidida daquela maneira. 

... mas e o inteiro teor? 

Os informativos colocam referências também ao inteiro teor dos julgados. Se nem a Tese Jurídica (Destaque) nem o Resumo forem suficientes, aí vale a pena uma lidinha no inteiro teor. Mas claro, faça isso se a decisão realmente for importante (evite perder tempo com decisões muito específicas ou que digam respeito a apenas um estado ou município).