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STJ

Tema Repetitivo 934

Repetitivo

Publicação: 29/10/2015

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Tema Repetitivo 934

Redação Oficial

Consuma-se o crime de furto com a posse de fato da res furtiva, ainda que por breve espaço de tempo e seguida de perseguição ao agente, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.

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