STJ
Tema Repetitivo 916
Repetitivo
Publicação: 09/11/2015
STJ
Tema Repetitivo 916
Redação Oficial
Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem, mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida a perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.
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