Tema Repetitivo 830
STJ • Segunda Seção
Relator: Massami Uyeda
Tema cancelado
Este tema foi cancelado pelo tribunal e não terá tese firmada.
Situação informada pelo tribunal: Cancelado
Título
Ocorrência, ou não, de novação de contrato de financiamento de imóvel sob a égide do Sistema Financeiro da Habitação.
Controvérsia
Ocorrência, ou não, de novação de contrato de financiamento de imóvel sob a égide do Sistema Financeiro da Habitação.