Tema Repetitivo 751
STJ • Primeira Seção
Relator: Benedito Gonçalves
Tema cancelado
Este tema foi cancelado pelo tribunal e não terá tese firmada.
Situação informada pelo tribunal: Cancelado
Título
Discussão: inexistência de sucumbência recíproca quando acolhido, na totalidade, um dos pedidos alternativos.
Controvérsia
Discussão: inexistência de sucumbência recíproca quando acolhido, na totalidade, um dos pedidos alternativos.