Tema Repetitivo 1322
STJ • Primeira Seção
Relator: Teodoro Silva Santos
Ainda sem julgamento
Este tema ainda não foi julgado. Não há tese firmada até o momento.
Situação informada pelo tribunal: Afetado
Título
Definir se é legal a remoção de professores integrantes da carreira do magistério superior federal entre instituições federais de ensino.
Controvérsia
Definir se é legal a remoção de professores integrantes da carreira do magistério superior federal entre instituições federais de ensino.