Tema Repetitivo 1310
STJ • Segunda Seção
Relator: Maria Isabel Gallotti
Ainda sem julgamento
Este tema ainda não foi julgado. Não há tese firmada até o momento.
Situação informada pelo tribunal: Afetado
Título
Definir se há litisconsórcio necessário entre avós maternos e paternos na ação de alimentos complementares.
Controvérsia
Definir se há litisconsórcio necessário entre avós maternos e paternos na ação de alimentos complementares.