STJ - Segunda Seção
Tema Repetitivo 1.061
Repetitivo
Relator: Marco Aurélio Bellizze
Julgamento: 24/11/2021
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STJ - Segunda Seção
Tema Repetitivo 1.061
Redação Oficial
Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II ).
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