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STJ - Segunda Seção

Súmula 61

Julgamento: 14/10/1992

Publicação: 20/10/1992

Este entendimento foi superado por outro!

STJ - Segunda Seção

Súmula 61

Redação Oficial

O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado.

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04/2018

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Contrato de Seguro

O suicídio não é coberto nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, ressalvado o direito do beneficiário à devolução do montante da reserva técnica formada.
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