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STJ - Terceira Seção

Súmula 582

Julgamento: 14/09/2016

Publicação: 19/09/2016

Direito Penal
Crimes Contra o Patrimônio > Roubo

STJ - Terceira Seção

Súmula 582

Redação Oficial

Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.