STJ - Segunda Seção

Súmula 300

Julgamento: 18/10/2004

Publicação: 22/11/2004

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STJ - Segunda Seção

Súmula 300

Redação Oficial

O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial.
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