Direito Penal
Crimes Contra a Propriedade Imaterial
A intertextualidade, prática comum na atividade criativa, caracteriza-se por ser uma criação intelectual nova elaborada a partir de conteúdos preexistentes, por meio de referência implícita ou explícita e pode ser lícita, como a paródia e a paráfrase, ou ilícita, como o plágio.