STJ

Edição 160 - Tese 3

Publicação: 27/11/2020

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Edição 160 - Tese 3

Redação Oficial

3) O clube de turismo e a rede conveniada de hotéis são responsáveis solidariamente pelo padrão de atendimento e pela qualidade dos serviços prestados, em razão da indissociabilidade entre as obrigações de fazer assumidas pela empresa e pelo hotel credenciado (art. 34 do CDC).
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