HC 929002-AL
STJ • Sexta Turma
Habeas Corpus
Relator: Og Fernandes
Publicação: 08/08/2025
Tese Jurídica
O conceito de racismo reverso não é aceito, pois o racismo é um fenômeno estrutural que historicamente afeta grupos minoritários, e não se aplica a grupos majoritários em posições de poder.
O conceito de racismo reverso não é aceito, pois o racismo é um fenômeno estrutural que historicamente afeta grupos minoritários, e não se aplica a grupos majoritários em posições de poder.
Art. 20-C da Lei n. 14.532/2023.