29/02/2024
02/2024
As candidaturas indígenas passarão a contar com recursos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, além de tempo gratuito de rádio e televisão.
O Plenário do TSE aprovou as resoluções que regerão as eleições municipais de 2024.
