31/10/2022
10/2022
Aprovada, por unanimidade, resolução que dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral.
Não haverá redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros no segundo turno das eleições gerais de 2022.
Os pedidos de direito de resposta não analisados no primeiro turno das eleições continuam a vigorar durante o período do segundo turno para os dois candidatos da disputa eleitoral.
