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Informativo - TSE

Informativo 11 - Ano 24 - TSE

31/08/2022

Inteiro Teor

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Consulta nº 060040172-DF

08/2022

  • Informativo 11 - Ano 24 - TSE

Os diretórios estaduais dos partidos políticos também deverão informar nas prestações de contas enviadas à Justiça Eleitoral o total de recursos do Fundo Partidário destinado especificamente para as candidaturas de mulheres e pessoas negras nas Eleições 2022.

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Processo Administrativo nº 060023137-SP

08/2022

  • Informativo 11 - Ano 24 - TSE

Fica mantido o acesso público aos dados relativos aos candidatos nas Eleições 2022.

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Consulta nº 060024147-DF

08/2022

  • Informativo 11 - Ano 24 - TSE

As fusões de partidos políticos não os isentam de sanções.

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Consulta nº 060037659-CE

05/2022

  • Informativo 11 - Ano 24 - TSE

Antes da votação, eleitores devem deixar o celular e o documento de identificação com os mesários

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Consulta nº 060052203-DF

08/2022

  • Informativo 11 - Ano 24 - TSE

Nas localidades eleitorais não será permitido o porte de armas no dia, nas 48 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem o pleito eleitoral, no perímetro de 100 metros.

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