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STJ

Tema Repetitivo 532

Repetitivo

Publicação: 19/12/2012

STJ

Tema Repetitivo 532

Redação Oficial

O trabalho urbano de um dos membros do grupo familiar não descaracteriza, por si só, os demais integrantes como segurados especiais, devendo ser averiguada a dispensabilidade do trabalho rural para a subsistência do grupo familiar, incumbência esta das instâncias ordinárias (Súmula 7/STJ).